Ata da 71ª Sessão, em 17/08/1942

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-07T15:21:25Z
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dc.date.accessioned	2017-11-09T15:45:48Z
dc.date.available	2017-03-07T15:21:25Z
dc.date.available	2017-03-27T20:55:55Z
dc.date.available	2017-11-09T15:45:48Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56568
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68891
dc.description	DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 101 - RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 151 – HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 153 – LESÃO CORPORAL CULPOSA; ARTIGO 178 – FALSIDADE ADMINISTRATIVA; ARTIGO 179 - USO DE DOCUMENTO FALSO.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Declaração de nulidade, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Falsidade documental, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Falsificação de documento, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Uso de documento falso, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Civil, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Homicídio culposo, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Lesão corporal culposa, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, julgamento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Declaração de nulidade, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.title	Ata da 71ª Sessão, em 17/08/1942	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	71	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/68827
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/68884
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 70ª Sessão, em 14/08/1942
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 72ª Sessão, em 19/08/1942
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 08-DEFINITIVO::1942::JULGAMENTO::HTML::ATA071::ATA071.htm
stm.date.sessao	1942-08-17

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