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Ata da 115ª Sessão, em 02/12/1942

dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2017-03-07T16:24:02Z
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dc.date.available2017-03-07T16:24:02Z
dc.date.available2017-03-27T20:55:52Z
dc.date.available2017-11-09T15:45:48Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56637
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68889
dc.descriptionDECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 94 – INSUBORDINAÇÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO.pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, denegação, Minas Gerais.pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, concessão, Mato Grosso.pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, prejudicialidade, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, julgamento, adiamento, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, prejudicialidade, São Paulo (Estado).pt_BR
dc.subject.otherRevisão criminal, deferimento parcial, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherInsubordinação, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherEmbargos, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherDeserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.titleAta da 115ª Sessão, em 02/12/1942pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero115pt_BR
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 08-DEFINITIVO::1942::JULGAMENTO::HTML::ATA115::ATA115.htm
stm.date.sessao1942-12-02
 

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  • Atas
    Atas do ano de 1940 a 1995

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