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Ata da 72ª Sessão, em 19/08/1942

dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2017-03-07T15:22:00Z
dc.date.accessioned2017-03-27T20:55:53Z
dc.date.accessioned2017-11-09T15:45:47Z
dc.date.available2017-03-07T15:22:00Z
dc.date.available2017-03-27T20:55:53Z
dc.date.available2017-11-09T15:45:47Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56569
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68884
dc.descriptionDECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 150 – HOMICÍDIO; ARTIGO 151 – HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 153 – LESÃO CORPORAL CULPOSA; ARTIGO 179 - USO DE DOCUMENTO FALSO.pt_BR
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento, Mato Grosso.pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, desprovimento, Mato Grosso.pt_BR
dc.subject.otherHomicídio, absolvição, Mato Grosso.pt_BR
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherUso de documento falso, absolvição, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherCivil, julgamento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherHomicídio culposo, absolvição, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherLesão corporal culposa, absolvição, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado).pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, provimento, São Paulo (Estado).pt_BR
dc.subject.otherDeserção, condenação, São Paulo (Estado).pt_BR
dc.subject.otherSegunda Guerra Mundial, manifestação, 1942.pt_BR
dc.titleAta da 72ª Sessão, em 19/08/1942pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero72pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle123456789/68891
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 71ª Sessão, em 17/08/1942
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 08-DEFINITIVO::1942::JULGAMENTO::HTML::ATA072::ATA072.htm
stm.date.sessao1942-08-19
 

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  • Atas
    Atas do ano de 1940 a 1995

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