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Ata da 74ª Sessão, em 24/08/1942

dc.contributor.editorLEGISpt_BR
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dc.date.available2017-03-07T15:23:41Z
dc.date.available2017-03-27T20:55:52Z
dc.date.available2017-11-09T15:45:45Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56572
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68879
dc.descriptionDECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 152 – LESÃO CORPORAL.pt_BR
dc.subject.otherDesaforamento, prejudicialidade.pt_BR
dc.subject.otherEmbargos, rejeição, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherLesão corporal, condenação, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Norte.pt_BR
dc.subject.otherDeserção, condenação, Rio Grande do Norte.pt_BR
dc.subject.otherEmbargos, rejeição, São Paulo (Estado).pt_BR
dc.subject.otherLesão corporal, condenação, São Paulo (Estado).pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, desprovimento, Paraná.pt_BR
dc.subject.otherDeserção, condenação, Paraná.pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherDeserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.titleAta da 74ª Sessão, em 24/08/1942pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero74pt_BR
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 08-DEFINITIVO::1942::JULGAMENTO::HTML::ATA074::ATA074.htm
stm.date.sessao1942-08-24
 

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  • Atas
    Atas do ano de 1940 a 1995

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