Ata da 112ª Sessão, em 25/11/1942

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
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dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56634
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68868
dc.description	DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 117 – DESERÇÃO.	pt_BR
dc.description	DECRETO 23.125; ARTIGO 139 – FALSA DECLARAÇÃO DE DOMICÍLIO, RESIDÊNCIA, IDADE, ESTADO CIVIL OU DE QUALQUER OUTRA NATUREZA.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Alagoas.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Alagoas.	pt_BR
dc.subject.other	Falsidade ideológica, condenação, Alagoas.	pt_BR
dc.subject.other	Civil, julgamento, Alagoas.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, prejudicialidade, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, desconhecimento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, denegação, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, julgamento, adiamento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Conversão do julgamento em diligência, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Almanaque militar, organização, consulta.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, absolvição, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Declaração de nulidade, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.title	Ata da 112ª Sessão, em 25/11/1942	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	112	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/68804
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 111ª Sessão, em 23/11/1942
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 08-DEFINITIVO::1942::JULGAMENTO::HTML::ATA112::ATA112.htm
stm.date.sessao	1942-11-25

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