Ata da 19ª Sessão, em 12/04/1940

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-02-16T15:35:41Z
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dc.date.accessioned	2017-11-09T15:45:42Z
dc.date.available	2017-02-16T15:35:41Z
dc.date.available	2017-03-27T20:55:48Z
dc.date.available	2017-11-09T15:45:42Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68867
dc.description	DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 152 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 154 – FURTO; ARTIGO 178 – FALSIDADE ADMINISTRATIVA.	pt_BR
dc.subject	Homenagem ao ex Ministro Marechal Carlos Machado Bitencourt.	pt_BR
dc.subject.other	Homenagem.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Falsidade documental, condenação, redução, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Falsificação de documento, condenação, redução, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Lesão corporal, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Furto (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Espírito Santo.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Espírito Santo.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, julgamento, Espírito Santo.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, julgamento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Espírito Santo.	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, redução, Espírito Santo.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, redução, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Requerimento administrativo, indeferimento.	pt_BR
dc.subject.other	Promotor de justiça, aproveitamento, pedido.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.title	Ata da 19ª Sessão, em 12/04/1940	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	19	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/69736
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 20ª Sessão, em 15/04/1940
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 01::LOTE 1::ATA::1940::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA019::ATA019.htm
stm.date.sessao	1940-04-12

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