Ata da 103ª Sessão, em 04/11/1942

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-07T16:11:13Z
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dc.date.accessioned	2017-11-09T15:45:41Z
dc.date.available	2017-03-07T16:11:13Z
dc.date.available	2017-03-27T20:55:47Z
dc.date.available	2017-11-09T15:45:41Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56622
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68863
dc.description	DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 148 – ATO LIBIDINOSO; ARTIGO 150 – HOMICÍDIO; ARTIGO 154 – FURTO; ARTIGO 165 – EXTRAVIAR ARMAS PERTENCENTES À NAÇÃO; ARTIGO 177 - COMÉRCIO DE OBJETOS PERTENCENTES À NAÇÃO.	pt_BR
dc.description	DECRETO-LEI Nº 1.187, DE 4 DE ABRIL DE 1939; ARTIGO 187 – FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PARA FINS DE ALISTAMENTO, CONVOCAÇÃO, INCORPORAÇÃO, LICENCIAMENTO, ISENÇÃO OU ADIAMENTO DE INCORPORAÇÃO.	pt_BR
dc.subject	Julgamento pelo crime de comércio ilícito.	pt_BR
dc.subject	Julgamento pelo crime de comércio de objetos pertencentes à Nação.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Crime contra o serviço militar e o dever militar, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Ato libidinoso, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Homicídio, julgamento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Furto (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Civil, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Armamento militar, extravio, absolvição, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Ceará.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Ceará.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Espírito Santo.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Espírito Santo.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, absolvição, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.title	Ata da 103ª Sessão, em 04/11/1942	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	103	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/68796
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/68881
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 102ª Sessão, em 30/10/1942
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 104ª Sessão, em 06/11/1942
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 08-DEFINITIVO::1942::JULGAMENTO::HTML::ATA103::ATA103.htm
stm.date.sessao	1942-11-04

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