dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-03-07T17:19:29Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T20:55:47Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:45:41Z | |
dc.date.available | 2017-03-07T17:19:29Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T20:55:47Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:45:41Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56678 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68861 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 166 – DESERÇÃO (REDUÇÃO DA PENALIDADE); ARTIGO 181, PARÁGRAFO 3º - HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 298 – DESERÇÃO EM TEMPO DE GUERRA; ARTIGO 314 - NOS CRIMES PRATICADOS EM TEMPO DE GUERRA, SALVO DISPOSIÇÃO ESPECIAL, APLICAM-SE AS PENAS COMINADAS, PARA O TEMPO DE PAZ, COM AUMENTO DE UM TERÇO. | |
dc.description | DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 96 – VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR; ARTIGO 97 – DESACATO A SUPERIOR; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 151 – HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 152 – LESÃO CORPORAL. | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 1.187, DE 4 DE ABRIL DE 1939; ARTIGO 166 – OBRIGAÇÃO DE INFORMAR À REPARTIÇÃO DO SERVIÇO DE RECRUTAMENTO ACERCA DE COMUNICAÇÃO DE MUDANÇA DE DOMICÍLIO. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Bahia. | |
dc.subject.other | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Espírito Santo. | |
dc.subject.other | Homicídio culposo, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Lesão corporal, julgamento, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Desacato a superior, julgamento, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Violência contra superior, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, absolvição, Paraná. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Paraná. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Crime contra o serviço militar e o dever militar, julgamento, Sergipe. | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | |
dc.title | Ata da 26ª Sessão, em 02/05/1945 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 26 | pt_BR |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/68070 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/67415 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/68380 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 25ª Sessão, em 30/04/1945 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 27ª Sessão, em 04/05/1945 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 59ª Sessão, em 23/07/1945 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 08-DEFINITIVO::1945::JULGAMENTO::HTML::ATA026::ATA026.htm | |
stm.date.sessao | 1945-05-02 | |