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Ata da 10ª Sessão, em 24/01/1945

dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2017-03-07T16:42:54Z
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dc.date.available2017-03-07T16:42:54Z
dc.date.available2017-03-27T20:55:45Z
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dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56660
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68856
dc.descriptionDECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 154 – FURTO; ARTIGO 178 – FALSIDADE ADMINISTRATIVA.
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 298 – DESERÇÃO EM TEMPO DE GUERRA.
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 1.187, DE 4 DE ABRIL DE 1939; ARTIGO 176 – CONSTITUI CRIME DE INSUBMISSÃO O FATO DE O CIDADÃO CHAMADO À INCORPORAÇÃO NO EXÉRCITO OU NA MARINHA DE GUERRA DEIXAR DE APRESENTAR-SE NO LUGAR DESIGNADO E DENTRO DO PRAZO MARCADO PARA ESSA APRESENTAÇÃO.
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 4.766, DE 1º DE OUTUBRO DE 1942; ARTIGO 59 - A PENA ESTABELECIDA PARA O CRIME COMETIDO EM TEMPO DE PAZ SERÁ AUMENTADA DE UM TERÇO, SE A LEI NÃO COMINAR PENA ESPECIAL PARA O TEMPO DE GUERRA.
dc.subjectJulgamento pelo crime de fornecer informação falsa, verbal ou por escrito.
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento.
dc.subject.otherInsubmissão, absolvição, São Paulo (Estado).
dc.subject.otherInsubmissão, nulidade, São Paulo (Estado).
dc.subject.otherInsubmissão, absolvição, Bahia.
dc.subject.otherFurto (DPM), julgamento, São Paulo (Estado).
dc.subject.otherLei mais benéfica, aplicação, indeferimento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherDeserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherInsubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul.
dc.subject.otherDeserção, condenação, Mato Grosso.
dc.subject.otherInsubmissão, absolvição, Mato Grosso.
dc.subject.otherInsubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul.
dc.subject.otherInsubmissão, julgamento, Bahia.
dc.subject.otherDeserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil).
dc.titleAta da 10ª Sessão, em 24/01/1945pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero10pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle123456789/68815
stm.relacionamento-interno.handle123456789/68103
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 9ª Sessão, em 22/01/1945
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 11ª Sessão, em 26/01/1945
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 08-DEFINITIVO::1945::JULGAMENTO::HTML::ATA010::ATA 010.htm
stm.date.sessao1945-01-24
 

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  • Atas
    Atas do ano de 1940 a 1995

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