Ata da 106ª Sessão, em 28/11/1955

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-02T20:11:20Z
dc.date.accessioned	2017-03-27T20:55:43Z
dc.date.accessioned	2017-11-09T15:45:36Z
dc.date.available	2017-03-02T20:11:20Z
dc.date.available	2017-03-27T20:55:43Z
dc.date.available	2017-11-09T15:45:36Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56042
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68845
dc.description	DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 33 – COAUTORIA; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, IV – FURTO COMETIDO MEDIANTE CONCURSO DE DUAS OU MAIS PESSOAS; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, V – FURTO DE COISA PERTENCENTE AO ESTADO.
dc.description	LEI 283, DE 24 DE MAIO DE 1948 - ASSEGURA LICENÇA ESPECIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, CIVIS E MILITARES.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento.
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Minas Gerais.
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Mato Grosso.
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Bahia.
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, concessão.
dc.subject.other	Ministro do Superior Tribunal Militar, licença-prêmio, concessão.
dc.subject.other	Ministro do Superior Tribunal Militar, licença para tratamento de saúde, concessão.
dc.subject.other	Deserção, condenação, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Furto (DPM), absolvição, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Furto (DPM), coautoria, absolvição, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Pernambuco.
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Pará.
dc.subject.other	Deserção, condenação, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Pernambuco.
dc.title	Ata da 106ª Sessão, em 28/11/1955	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	106	pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle	123456789/90712
stm.relacionamento-normativo.titulo	Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944
stm.relacionamento-externo.titulo	Lei nº 283, de 24 de maio de 1948
stm.relacionamento-externo.link	https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1940-1949/lei-283-24-maio-1948-363792-publicacaooriginal-1-pl.html
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/67829
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/68483
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 105ª Sessão, em 25/11/1955
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 107ª Sessão, em 30/11/1955
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 07-DEFINITIVO::1955::JULGAMENTO::HTML::ATA106::ATA106.htm
stm.date.sessao	1955-11-28

Arquivos deste item

Nome:: ATA106.pdf
Tamanho:: 373.0Kb
Formato:: application/pdf

Visualizar/Abrir

Nome:: ATA106.htm
Tamanho:: 36.13Kb
Formato:: text/html

Visualizar/Abrir

Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(s)

Atas
Atas do ano de 1940 a 1995

Mostrar registro simples