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Ata da 88ª Sessão, em 28/09/1942

dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2017-03-07T15:42:59Z
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dc.date.available2017-03-07T15:42:59Z
dc.date.available2017-03-27T20:55:36Z
dc.date.available2017-11-09T15:45:33Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56589
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68833
dc.descriptionDECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 150 – HOMICÍDIO; ARTIGO 152 – LESÃO CORPORAL.pt_BR
dc.subject.otherDesaforamento, pedido, deferimento.pt_BR
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento, Mato Grosso.pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, julgamento, Mato Grosso.pt_BR
dc.subject.otherHomicídio, julgamento, Mato Grosso.pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherDeserção, condenação, aumento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado).pt_BR
dc.subject.otherDeserção, condenação, São Paulo (Estado).pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherDeserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, provimento, São Paulo (Estado).pt_BR
dc.subject.otherDeserção, condenação, redução, São Paulo (Estado).pt_BR
dc.subject.otherCorreição parcial, indeferimento.pt_BR
dc.subject.otherLesão corporal, condenação, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherConversão do julgamento em diligência, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherDeserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherDeserção, condenação, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.titleAta da 88ª Sessão, em 28/09/1942pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero88pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle123456789/68074
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 89ª Sessão, em 30/09/1942
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 08-DEFINITIVO::1942::JULGAMENTO::HTML::ATA088::ATA088.htm
stm.date.sessao1942-09-28
 

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  • Atas
    Atas do ano de 1940 a 1995

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