dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-03-07T15:55:58Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T20:55:37Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:45:31Z | |
dc.date.available | 2017-03-07T15:55:58Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T20:55:37Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:45:31Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56602 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68828 | |
dc.description | DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 96 – VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 152 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 168 – CORRUPÇÃO PASSIVA. | pt_BR |
dc.subject | Comunicado da Presidência da República acerca da assunção ao cargo de Chefe do Gabinete Militar da Presidência da República. | pt_BR |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais. | pt_BR |
dc.subject.other | Corrupção passiva, absolvição, Minas Gerais. | pt_BR |
dc.subject.other | Civil, julgamento, Minas Gerais. | pt_BR |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Pará. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Pará. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, absolvição, Pará. | pt_BR |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Violência contra superior, condenação, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Lesão corporal, condenação, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, julgamento, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Bahia. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, julgamento, Bahia. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, julgamento, Bahia. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Paraíba. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Paraíba. | pt_BR |
dc.subject.other | Medalha, indicação. | pt_BR |
dc.title | Ata da 92ª Sessão, em 07/10/1942 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 92 | pt_BR |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/68095 | pt_BR |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/68119 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 93ª Sessão, em 09/10/1942 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 91ª Sessão, em 05/10/1942 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 08-DEFINITIVO::1942::JULGAMENTO::HTML::ATA092::ATA092.htm | |
stm.date.sessao | 1942-10-07 | |