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dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2017-03-07T15:12:59Z
dc.date.accessioned2017-03-27T20:55:39Z
dc.date.accessioned2017-11-09T15:45:31Z
dc.date.available2017-03-07T15:12:59Z
dc.date.available2017-03-27T20:55:39Z
dc.date.available2017-11-09T15:45:31Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56566
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68827
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherPeculato, absolvição, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherRecurso criminal, desprovimento, Maranhão.pt_BR
dc.subject.otherDenúncia, rejeição, Maranhão.pt_BR
dc.subject.otherTribunal de Segurança Nacional (TSN) (1936-1945), remessa, Maranhão.pt_BR
dc.subject.otherInquérito policial militar, remessa, Maranhão.pt_BR
dc.subject.otherCorreição parcial, arquivamento.pt_BR
dc.subject.otherRecurso criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherDenúncia, oferecimento, determinação, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherTransgressão disciplinar, existência, declaração, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherDesaforamento, pedido, deferimento.pt_BR
dc.subject.otherDeclaração de nulidade, rejeição, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherDeserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherDeserção, julgamento, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, Minas Gerais.pt_BR
dc.subject.otherDeserção, condenação, Minas Gerais.pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherDeserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, desprovimento, Paraná.pt_BR
dc.subject.otherDeserção, condenação, Paraná.pt_BR
dc.titleAta da 70ª Sessão, em 14/08/1942pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero70pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle123456789/68773
stm.relacionamento-interno.handle123456789/68891
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 69ª Sessão, em 12/08/1942
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 71ª Sessão, em 17/08/1942
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 08-DEFINITIVO::1942::JULGAMENTO::HTML::ATA070::ATA070.htm
stm.date.sessao1942-08-14
 

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