Ata da 96ª Sessão, em 16/10/1942

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-07T15:59:58Z
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dc.date.accessioned	2017-11-09T15:45:26Z
dc.date.available	2017-03-07T15:59:58Z
dc.date.available	2017-03-27T20:55:32Z
dc.date.available	2017-11-09T15:45:26Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56607
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68806
dc.description	DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 96 – VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR; ARTIGO 97 – DESACATO A SUPERIOR; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 124 – ABANDONO DE POSTO; ARTIGO 150 – HOMICÍDIO; ARTIGO 151 – HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 153 – LESÃO CORPORAL CULPOSA; ARTIGO 154 – FURTO.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Violência contra superior, absolvição, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Desacato a superior, condenação, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Homicídio culposo, julgamento, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Lesão corporal culposa, julgamento, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Julgamento, adiamento, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Pedido de vista, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Furto (DPM), julgamento, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Civil, julgamento, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Furto (DPM), condenação, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Homicídio culposo, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Recurso criminal, provimento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Denúncia, recebimento, determinação, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Revisão criminal, indeferimento.	pt_BR
dc.subject.other	Homicídio, condenação.	pt_BR
dc.subject.other	Abandono de posto, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Medalha, indicação.	pt_BR
dc.title	Ata da 96ª Sessão, em 16/10/1942	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	96	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/68234
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/68151
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 95ª Sessão, em 14/10/1942
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 97ª Sessão, em 19/10/1942
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 08-DEFINITIVO::1942::JULGAMENTO::HTML::ATA096::ATA096.htm
stm.date.sessao	1942-10-16

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