Ata da 75ª Sessão, em 03/09/1943

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-02-16T19:34:15Z
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dc.date.accessioned	2017-11-09T15:45:22Z
dc.date.available	2017-02-16T19:34:15Z
dc.date.available	2017-03-27T20:55:27Z
dc.date.available	2017-11-09T15:45:22Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/53162
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68791
dc.description	DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 114 – VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 150 – HOMICÍDIO; ARTIGO 155 – PECULATO-APROPRIAÇÃO; ARTIGO 179 - USO DE DOCUMENTO FALSO.	pt_BR
dc.description	DECRETO-LEI Nº 4.766, DE 1º DE OUTUBRO DE 1942; ARTIGO 16 – DESERÇÃO EM TEMPO DE GUERRA.	pt_BR
dc.description	DECRETO-LEI Nº 1.187, DE 4 DE ABRIL DE 1939; ARTIGO 188 – PENALIDADES PARA PRÁTICA DE ALGUMA FRAUDE QUANTO AO ALISTAMENTO MILITAR.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Peculato-apropriação, absolvição, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Maranhão.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Maranhão.	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Maranhão.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Uso de documento falso, improcedência, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Crime contra o serviço militar e o dever militar, condenação, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Civil, julgamento, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Revisão criminal, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Declaração de nulidade, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Violência contra inferior, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Embargos, provimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Homicídio, absolvição, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.title	Ata da 75ª Sessão, em 03/09/1943	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	75	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/68812
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 74ª Sessão, em 1º/09/1943
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 01::LOTE 1::ATA::1943::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA075::ATA075.htm
stm.date.sessao	1943-09-03

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