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Ata da 85ª Sessão, em 21/09/1942

dc.contributor.editorLEGISpt_BR
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dc.date.available2017-11-09T15:45:19Z
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dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68778
dc.descriptionDECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 117 – DESERÇÃO.pt_BR
dc.descriptionLEI Nº 38, DE 4 DE ABRIL DE 1935; ARTIGO 1º - TENTATIVA DE MUDANÇA DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, NO TODO OU EM PARTE, OU DA FORMA DE GOVERNO NELA ESTABELECIDA; ARTIGO 4º - ALICIAMENTO DE PESSOAS, ORGANIZAÇÃO DE PLANOS, INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES DE RÁDIO CLANDESTINAS OU RECEPTORAS, TRANSMISSÃO DE ORDENS OU INSTRUÇOES PARA EXECUÇÃO DE CRIMES CONTRA A SEGURANÇA NACIONAL.pt_BR
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherDeserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherRevisão criminal, deferimento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherCrime contra a segurança nacional, absolvição, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, prejudicialidade, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherDeserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, desprovimento, Mato Grosso.pt_BR
dc.subject.otherDeserção, condenação, Mato Grosso.pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherDeserção, condenação, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, provimento, Rio de Janeiro (Estado).pt_BR
dc.subject.otherDeserção, condenação, redução, Rio de Janeiro (Estado).pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, Mato Grosso.pt_BR
dc.subject.otherSobrestamento, Mato Grosso.pt_BR
dc.subject.otherDeserção, Mato Grosso.pt_BR
dc.titleAta da 85ª Sessão, em 21/09/1942pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero85pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle123456789/68113
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 84ª Sessão, em 18/09/1942
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 08-DEFINITIVO::1942::JULGAMENTO::HTML::ATA085::ATA085.htm
stm.date.sessao1942-09-21
 

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  • Atas
    Atas do ano de 1940 a 1995

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