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Ata da 58ª Sessão, em 19/07/1946

dc.contributor.editorLEGISpt_BR
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dc.date.available2017-03-27T21:02:11Z
dc.date.available2017-11-09T15:45:11Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56855
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68743
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 178 – EMBRIAGUEZ; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 3º - HOMICÍDIO CULPOSO.pt_BR
dc.descriptionDECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891;ARTIGO 143 - DIFAMAÇÃO; ARTIGO 178 – FALSIDADE ADMINISTRATIVA.pt_BR
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 7.906, DE 28 DE AGOSTO DE 1945; EXTENSÃO DE CONCESSÃO DE ANISTIA A MILITARES DA AERONÁUTICA E DA MARINHA QUE TOMARAM PARTE EM OPERAÇÕES DE GUERRA.pt_BR
dc.subjectJulgamento pelo crime de fornecer informação falsa, verbal ou por escrito.pt_BR
dc.subjectEnvio de lista com 04 (quatro) nomes para preenchimento de 02 (duas) vagas de promotor de 2ª instância.pt_BR
dc.subject.otherCorreição parcial, deferimento, São Paulo (Estado).pt_BR
dc.subject.otherPetição, indeferimento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherAnistia, concessão, pedido, rejeição, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, provimento, Paraná.pt_BR
dc.subject.otherPrescrição da pretensão punitiva, Paraná.pt_BR
dc.subject.otherDifamação, Paraná.pt_BR
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherHomicídio culposo, julgamento, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherJulgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherPedido de vista, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherEmbriaguez, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherLista tríplice, organização.pt_BR
dc.subject.otherPromotor, escolha, votação.pt_BR
dc.subject.otherEleição secreta, resultado, verificação.pt_BR
dc.titleAta da 58ª Sessão, em 19/07/1946pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero58pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle123456789/69309
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 59ª Sessão, em 22/07/1946
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 08-DEFINITIVO::1946::JULGAMENTO::HTML::ATA058::ATA058.htm
stm.date.sessao1946-07-19
 

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  • Atas
    Atas do ano de 1940 a 1995

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