Mostrar registro simples

dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2017-03-02T18:13:36Z
dc.date.accessioned2017-03-27T20:55:09Z
dc.date.accessioned2017-11-09T15:45:05Z
dc.date.available2017-03-02T18:13:36Z
dc.date.available2017-03-27T20:55:09Z
dc.date.available2017-11-09T15:45:05Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55920
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68714
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 33 – COAUTORIA; ARTIGO 59 – CIRCUNSTÂNCIAS AGRAVANTES; ARTIGO 137 - PRATICAR VIOLÊNCIA CONTRA MILITAR DE SERVIÇO; ARTIGO 154 – RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 181 – HOMICÍDIO; ARTIGO 198 – FURTO.
dc.subject.otherFurto (DPM), prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherHomicídio, julgamento, Bahia.
dc.subject.otherResistência mediante ameaça ou violência, julgamento, Bahia.
dc.subject.otherViolência contra militar de serviço, coautoria, julgamento, Bahia.
dc.titleAta da 66ª Sessão, em 17/08/1955pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero66pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/90712
stm.relacionamento-normativo.tituloDecreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944
stm.relacionamento-interno.handle123456789/68569
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 67ª Sessão, em 19/08/1955
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 07-DEFINITIVO::1955::JULGAMENTO::HTML::ATA066::ATA066.htm
stm.date.sessao1955-08-17
 

Arquivos deste item

Thumbnail

Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(s)

  • Atas
    Atas do ano de 1940 a 1995

Mostrar registro simples