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Ata da 111ª Sessão, em 22/11/1940

dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2017-02-14T14:20:46Z
dc.date.accessioned2017-03-27T21:06:41Z
dc.date.accessioned2017-11-09T15:45:03Z
dc.date.available2017-02-14T14:20:46Z
dc.date.available2017-03-27T21:06:41Z
dc.date.available2017-11-09T15:45:03Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/52006
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68706
dc.descriptionDECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 114 – VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 166 – PECULATO.pt_BR
dc.subject.otherDeserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherInsubmissão, condenação, redução, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherViolência contra inferior, condenação, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, concessão, Paraná.pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherInsubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherDenúncia, recebimento, determinação, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherInsubmissão, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherPrescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherInsubmissão, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherPrescrição da pretensão punitiva, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherPeculato, julgamento, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.titleAta da 111ª Sessão, em 22/11/1940pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero111pt_BR
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 01::LOTE 1::ATA::1940::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA111::ATA111.htm
stm.date.sessao1940-11-22
 

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  • Atas
    Atas do ano de 1940 a 1995

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