| dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2017-02-21T18:16:52Z | |
| dc.date.accessioned | 2017-03-27T21:06:39Z | |
| dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:45:00Z | |
| dc.date.available | 2017-02-21T18:16:52Z | |
| dc.date.available | 2017-03-27T21:06:39Z | |
| dc.date.available | 2017-11-09T15:45:00Z | |
| dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/54281 | |
| dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68696 | |
| dc.description | DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 101 - RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 150 – HOMICÍDIO; ARTIGO 154 – FURTO. | |
| dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 164, II – DEIXA DE SE APRESENTAR À AUTORIDADE COMPETENTE, DENTRO DO PRAZO DE OITO DIAS, CONTADOS DAQUELE EM QUE TERMINA OU É CASSADA A LICENÇA OU AGREGAÇÃO OU EM QUE É DECLARADO O ESTADO DE EMERGÊNCIA OU DE GUERRA; ARTIGO 181 – HOMICÍDIO; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 298 – DESERÇÃO EM TEMPO DE GUERRA; ARTIGO 314 - NOS CRIMES PRATICADOS EM TEMPO DE GUERRA, SALVO DISPOSIÇÃO ESPECIAL, APLICAM-SE AS PENAS COMINADAS, PARA O TEMPO DE PAZ, COM AUMENTO DE UM TERÇO. | |
| dc.description | DECRETO-LEI Nº 4.766, DE 1º DE OUTUBRO DE 1942; ARTIGO 16 – DESERÇÃO EM TEMPO DE GUERRA. | |
| dc.description | LEI Nº 38, DE 4 DE ABRIL DE 1935; ARTIGO 1º - TENTATIVA DE MUDANÇA DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, NO TODO OU EM PARTE, OU DA FORMA DE GOVERNO NELA ESTABELECIDA. | |
| dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
| dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Sergipe. | |
| dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Deserção, absolvição, Sergipe. | |
| dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Sergipe. | |
| dc.subject.other | Furto (DPM), denúncia, Pernambuco. | |
| dc.subject.other | Resistência mediante ameaça ou violência, absolvição, Santa Catarina. | |
| dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Deserção, condenação, Sergipe. | |
| dc.subject.other | Insubmissão, nulidade, Rio Grande do Sul. | |
| dc.subject.other | Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul. | |
| dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Deserção, condenação, Paraná. | |
| dc.subject.other | Deserção, indulto, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | |
| dc.subject.other | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | |
| dc.subject.other | Deserção, condenação, Amazonas. | |
| dc.subject.other | Deserção, condenação, Pará. | |
| dc.subject.other | Lesão corporal, condenação, Rio Grande do Sul. | |
| dc.subject.other | Crime contra a segurança nacional, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Homicídio, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.title | Ata da 64ª Sessão, em 07/08/1944 | pt_BR |
| dc.type | Ata | pt_BR |
| stm.ato.numero | 64 | pt_BR |
| stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/72103 | |
| stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/68659 | |
| stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 63ª Sessão, em 04/08/1944 | |
| stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 65ª Sessão, em 09/08/1944 | |
| stm.ata.aditamento | Não | |
| stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
| stm.importacao.pasta | LOTE 01::LOTE 1::ATA::1944::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA064::ATA064.htm | |
| stm.date.sessao | 1944-08-07 | |
