Ata da 4ª Sessão, em 10/01/1940

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-02-24T16:29:27Z
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dc.date.accessioned	2017-11-09T15:44:50Z
dc.date.available	2017-02-24T16:29:27Z
dc.date.available	2017-03-27T21:06:27Z
dc.date.available	2017-11-09T15:44:50Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68648
dc.description	DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 178 – FALSIDADE ADMINISTRATIVA.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Prescrição da pretensão punitiva, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Falsidade documental, condenação, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Falsificação de documento, condenação, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, denegação, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, prejudicialidade, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, prejudicialidade, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, julgamento, adiamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Pedido de vista, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Correição parcial, desconhecimento.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Pará.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Pará.	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Pará.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Medalha, indicação.	pt_BR
dc.subject.other	Civil, julgamento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.title	Ata da 4ª Sessão, em 10/01/1940	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	4	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/70351
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/67956
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 3ª Sessão, em 08/01/1940
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 5ª Sessão, em 12/01/1940
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 01::LOTE 1::ATA::1940::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA004::ATA004.htm
stm.date.sessao	1940-01-10

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