| dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2017-02-24T16:30:25Z | |
| dc.date.accessioned | 2017-03-27T21:06:23Z | |
| dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:44:46Z | |
| dc.date.available | 2017-02-24T16:30:25Z | |
| dc.date.available | 2017-03-27T21:06:23Z | |
| dc.date.available | 2017-11-09T15:44:46Z | |
| dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55239 | |
| dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68629 | |
| dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 137 - PRATICAR VIOLÊNCIA CONTRA MILITAR DE SERVIÇO; ARTIGO 152 – VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR; ARTIGO 157, PARÁGRAFO 1º - EVADIR-SE, OU TENTAR EVADIR-SE O PRESO, USANDO DE VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA, MEDIANTE ARROMBAMENTO DA PRISÃO; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 166 – DESERÇÃO (REDUÇÃO DA PENALIDADE); ARTIGO 181, PARÁGRAFO 3º - HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 4º - AGRAVANTES DA PENA EM HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 182, PARÁGRAFO 5º – LESÃO CORPORAL CULPOSA; ARTIGO 182, PARÁGRAFO 6º – LESÃO CORPORAL CULPOSA (AGRAVAMENTO DA PENA); ARTIGO 198 – FURTO; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, V – FURTO DE COISA PERTENCENTE AO ESTADO; ARTIGO 242 - CERTIDÃO OU ATESTADO IDEOLOGICAMENTE FALSO; ARTIGO 243 – USO DE DOCUMENTO FALSO. | |
| dc.description | DECRETO-LEI Nº 925, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1938 – CÓDIGO DE JUSTIÇA MILITAR; ARTIGO 340 - A PRESCRIÇÃO DA CONDENAÇÃO SERÁ DECRETADA PELO SUPREMO TRIBUNAL MILITAR, “EX-OFFICIO” OU EM VIRTUDE DE REPRESENTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO OU DE REQUERIMENTO DA PARTE. | |
| dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
| dc.subject.other | Violência contra militar de serviço, desclassificação do crime, Pará. | |
| dc.subject.other | Lesão corporal, condenação, circunstância atenuante, Pará. | |
| dc.subject.other | Auditoria de correição, celeridade processual, solicitação. | |
| dc.subject.other | Auditoria de correição, processo, quantitativo, solicitação. | |
| dc.subject.other | Auditoria da Justiça Militar, celeridade processual, solicitação. | |
| dc.subject.other | Auditoria da Justiça Militar, processo, quantitativo, solicitação. | |
| dc.subject.other | Evasão de preso ou internado, prescrição da pretensão punitiva, Rio Grande do Sul. | |
| dc.subject.other | Evasão de preso ou internado, extinção da punibilidade, Rio Grande do Sul. | |
| dc.subject.other | Furto (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Certidão ou atestado ideologicamente falso, julgamento, quórum, ausência, Bahia. | |
| dc.subject.other | Uso de documento falso, julgamento, quórum, ausência, Bahia. | |
| dc.subject.other | Furto (DPM), condenação, São Paulo (Estado). | |
| dc.subject.other | Civil, condenação, São Paulo (Estado). | |
| dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | |
| dc.subject.other | Deserção, condenação, Pará. | |
| dc.subject.other | Homicídio culposo, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Lesão corporal culposa, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Violência contra inferior, condenação, Paraná. | |
| dc.subject.other | Lesão corporal, condenação, Paraná. | |
| dc.subject.other | Insubmissão, anistia, concessão, São Paulo (Estado). | |
| dc.subject.other | Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado). | |
| dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Insubmissão, anistia, concessão, Mato Grosso. | |
| dc.title | Ata da 90ª Sessão, em 22/12/1958 | pt_BR |
| dc.type | Ata | pt_BR |
| stm.ato.numero | 90 | pt_BR |
| stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90712 | |
| stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/50038 | |
| stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944 | |
| stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-lei nº 925, de 2 de dezembro de 1938 | |
| stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/69468 | |
| stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/68647 | |
| stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/69559 | |
| stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/68637 | |
| stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/68635 | |
| stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 89ª Sessão, em 17/12/1958 | |
| stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 91ª Sessão, em 29/12/1958 | |
| stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 1ª Sessão, em 05/01/1959 | |
| stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 2ª Sessão, em 07/01/1959 | |
| stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 10ª Sessão, em 30/01/1959 | |
| stm.ata.aditamento | Não | |
| stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
| stm.importacao.pasta | LOTE 06::lote 6 - 1958 (parte 1 Volume 1) atas 1 a 91::PARTE 01::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA090.htm | |
| stm.date.sessao | 1958-12-22 | |
