Ata da 31ª Sessão, em 13/05/1940

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-02-21T18:07:25Z
dc.date.accessioned	2017-03-27T21:11:28Z
dc.date.accessioned	2017-11-09T15:44:44Z
dc.date.available	2017-02-21T18:07:25Z
dc.date.available	2017-03-27T21:11:28Z
dc.date.available	2017-11-09T15:44:44Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68621
dc.description	DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 101 - RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 150 – HOMICÍDIO; ARTIGO 154 – FURTO; ARTIGO 155 – APROPRIAÇÃO INDÉBITA; ARTIGO 166 – PECULATO; ARTIGO 170 – PREVARICAÇÃO; ARTIGO 179 - USO DE DOCUMENTO FALSO.	pt_BR
dc.description	DECRETO-LEI Nº 1.187, DE 4 DE ABRIL DE 1939 – ARTIGO 187 - FABRICAR DOCUMENTO FALSO OU FALSIFICAR, ALTERAR OU MODIFICAR DOCUMENTO VERDADEIRO PARA FINS DE ALISTAMENTO, CONVOCAÇÃO, INCORPORAÇÃO, LICENCIAMENTO, ISENÇÃO OU ADIAMENTO DE INCORPORAÇÃO.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Uso de documento falso, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Uso de documento falso, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Civil, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Prevaricação (DPM), julgamento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Apropriação indébita (DPM), julgamento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Furto (DPM), condenação, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Pará.	pt_BR
dc.subject.other	Peculato, condenação, Pará.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Declaração de nulidade, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Resistência mediante ameaça ou violência, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Embargos, rejeição, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Furto (DPM), condenação, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, julgamento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, julgamento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Amazonas.
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Amazonas.	pt_BR
dc.subject.other	Homicídio, julgamento, Amazonas.	pt_BR
dc.title	Ata da 31ª Sessão, em 13/05/1940	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	31	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/70853
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/67270
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 30ª Sessão, em 10/05/1940
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 32ª Sessão, em 15/05/1940
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 01::LOTE 1::ATA::1940::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA031::ATA031.htm
stm.date.sessao	1940-05-13

Arquivos deste item

Nome:: ATA031.pdf
Tamanho:: 1.710Mb
Formato:: application/pdf

Visualizar/Abrir

Nome:: ATA031.htm
Tamanho:: 34.66Kb
Formato:: text/html

Visualizar/Abrir

Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(s)

Atas
Atas do ano de 1940 a 1995

Mostrar registro simples