dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-02-24T16:32:21Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T21:06:22Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:44:43Z | |
dc.date.available | 2017-02-24T16:32:21Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T21:06:22Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:44:43Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55245 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68619 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 66, PARÁGRAFO 2º - CRIME CONTINUADO; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 164, II – DEIXA DE SE APRESENTAR À AUTORIDADE COMPETENTE, DENTRO DO PRAZO DE OITO DIAS, CONTADOS DAQUELE EM QUE TERMINA OU É CASSADA A LICENÇA OU AGREGAÇÃO OU EM QUE É DECLARADO O ESTADO DE EMERGÊNCIA OU DE GUERRA; ARTIGO 168 – DESERÇÃO POR EVASÃO OU FUGA; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 3º - HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 2º - FURTO DE COISA DE PEQUENO VALOR PRATICADO POR RÉU PRIMÁRIO (REDUÇÃO DA PENA); ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, V – FURTO DE COISA PERTENCENTE AO ESTADO; ARTIGO 208 – RECEPTAÇÃO. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
dc.subject.other | Homicídio culposo, absolvição, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Furto (DPM), crime continuado, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Receptação (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Civil, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Movimentação interna, solicitação. | |
dc.subject.other | Concurso interno, cargo público, acesso, solicitação. | |
dc.subject.other | Concurso interno, requerimento administrativo, pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Insubmissão, anistia, concessão, Bahia. | |
dc.subject.other | Insubmissão, anistia, concessão, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Homicídio culposo, julgamento, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção por evasão ou fuga, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Insubmissão, anistia, concessão, Mato Grosso. | |
dc.title | Ata da 4ª Sessão, em 14/01/1959 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 4 | pt_BR |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90712 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/69542 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/69290 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/69561 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/69517 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 3ª Sessão, em 12/01/1959 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 5ª Sessão, em 16/01/1959 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 6ª Sessão, em 19/01/1959 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 8ª Sessão, em 26/01/1959 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 06::lote 6 - 1959 (Parte 1 - Volume 1) atas 1 a 84::PARTE 01::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA004::ATA004.htm | |
stm.date.sessao | 1959-01-14 | |