dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-03-08T17:32:16Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T21:02:10Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:44:39Z | |
dc.date.available | 2017-03-08T17:32:16Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T21:02:10Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:44:39Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56879 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68599 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 66, PARÁGRAFO 1º - CONCURSO DE CRIMES; ARTIGO 141 – INSUBORDINAÇÃO; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 3º - HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 4º - AGRAVANTES DA PENA EM HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 182, PARÁGRAFO 5º – LESÃO CORPORAL CULPOSA; ARTIGO 298 – DESERÇÃO EM TEMPO DE GUERRA. | pt_BR |
dc.description | DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 154 – FURTO; ARTIGO 166 – PECULATO; ARTIGO 171 – ARTIGO 178 – FALSIDADE ADMINISTRATIVA. | pt_BR |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 8.383, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1945; ISENTA DE CULPA OS CIDADÃOS DA CLASSE DE 1924, QUE FORAM DECLARADOS INSUBMISSOS, POR TEREM SE APRESENTADO FORA DO PRIMEIRO PRAZO FIXADO PARA APRESENTAÇÃO E INCORPORAÇÃO ÀS FILEIRAS DO EXÉRCITO. | pt_BR |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 3.038, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1941 – DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE INDIGNIDADE PARA O OFICIALATO | pt_BR |
dc.subject | Julgamento pelo crime de fornecer informação falsa, verbal ou por escrito. | pt_BR |
dc.subject | Falta de exação no cumprimento do dever. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Pernambuco. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, Pernambuco. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, provimento, Pernambuco. | pt_BR |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Pernambuco. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, Paraná. | pt_BR |
dc.subject.other | Extinção da punibilidade, Paraná. | pt_BR |
dc.subject.other | Isenção de pena, Paraná. | pt_BR |
dc.subject.other | Insubmissão, Paraná. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, Paraíba. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Paraíba. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Peculato (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Furto (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Embargos, provimento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Oficial indigno para o oficialato, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Revisão criminal, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Homicídio culposo, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Insubordinação, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Homicídio culposo, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Lesão corporal culposa, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Concurso de crimes, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.title | Ata da 78ª Sessão, em 06/09/1946 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 78 | pt_BR |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/71674 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 79ª Sessão, em 09/09/1946 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 08-DEFINITIVO::1946::JULGAMENTO::HTML::ATA078::ATA078.htm | |
stm.date.sessao | 1946-09-06 | |