Ata da 1ª Sessão, em 02/01/1956

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-02T20:33:44Z
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dc.date.accessioned	2017-11-09T15:44:36Z
dc.date.available	2017-03-02T20:33:44Z
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dc.date.available	2017-11-09T15:44:36Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56077
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68584
dc.description	DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 19, II – TENTATIVA DE CRIME; ARTIGO 33 – COAUTORIA; ARTIGO 62 – CIRCUNSTÂNCIA ATENUANTE DA PENA; ARTIGO 154 – RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA; ARTIGO 156 – DEIXAR, POR CULPA, PESSOA PRESA FUGIR; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 165 - DESERÇÃO ESPECIAL; ARTIGO 181 – HOMICÍDIO; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 3º - HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 197 – ATO LIBIDINOSO; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, V – FURTO DE COISA PERTENCENTE AO ESTADO; ARTIGO 207 – ESTELIONATO; ARTIGO 225 – DESACATAR A SUPERIOR.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento.
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Mato Grosso.
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Bahia.
dc.subject.other	Furto (DPM), coautoria, absolvição, circunstância atenuante, Bahia.
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Pará.
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Tentativa de homicídio, absolvição, Bahia.
dc.subject.other	Resistência mediante ameaça ou violência, absolvição, Bahia.
dc.subject.other	Fuga de preso ou internado, crime culposo, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Estelionato (DPM), condenação, Bahia.
dc.subject.other	Lesão corporal, condenação, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Estelionato (DPM), julgamento, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Homicídio culposo, julgamento, Pernambuco.
dc.subject.other	Desacato a superior, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Deserção especial, condenação, circunstância atenuante, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Mato Grosso.
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Bahia.
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Deserção, condenação, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Ato libidinoso, julgamento, Pará.
dc.title	Ata da 1ª Sessão, em 02/01/1956	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	1	pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle	123456789/90712
stm.relacionamento-normativo.titulo	Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/68853
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/68817
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/70138
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/71826
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/70007
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 120ª Sessão, em 30/12/1955
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 2ª Sessão, em 04/01/1956
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 22ª Sessão, em 25/04/1956
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 52ª Sessão, em 09/07/1956
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 53ª Sessão, em 11/07/1956
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 07-DEFINITIVO::1956::JULGAMENTO::HTML::ATA001::ATA001.htm
stm.date.sessao	1956-01-02

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