dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-03-02T20:15:37Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T20:55:02Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:44:35Z | |
dc.date.available | 2017-03-02T20:15:37Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T20:55:02Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:44:35Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56047 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68579 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 19, II – TENTATIVA DE CRIME; ARTIGO 129 – SOBREVOO EM LOCAL INTERDITO; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 195 – CORRUPÇÃO DE MENORES; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, V – FURTO DE COISA PERTENCENTE AO ESTADO; ARTIGO 227 – DESOBEDIÊNCIA A MILITAR. | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 925, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1938 – CÓDIGO DE JUSTIÇA MILITAR; ARTIGO 42 - NENHUM MAGISTRADO OU FUNCIONÁRIO DA JUSTIÇA MILITAR PODERÁ TOMAR POSSE E ENTRAR EM EXERCÍCIO, ANTES DE PRESTAR COMPROMISSO DE BEM SERVIR E SEM QUE APRESENTE, NA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL MILITAR, OS DOCUMENTOS PERTINENTES; ARTIGO 54 - OS MINISTROS, AUDITORES, MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO E FUNCIONÁRIOS AUXILIARES SÃO SUBSTITUÍDOS NAS SUAS FALTAS E IMPEDIMENTOS. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Bahia. | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Convocação de magistrado. | |
dc.subject.other | Furto (DPM), tentativa, inimputabilidade penal, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, Pará. | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Paraná. | |
dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, Mato Grosso. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Corrupção de menores, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Sobrevoo em local interdito, julgamento, Pará. | |
dc.subject.other | Desobediência a militar, julgamento, Pará. | |
dc.subject.other | Civil, julgamento, Pará. | |
dc.title | Ata da 111ª Sessão, em 09/12/1955 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 111 | pt_BR |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90712 | |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/50038 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-Lei nº 925, de 2 de dezembro de 1938 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/67983 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/68852 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/68528 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 110ª Sessão, em 07/12/1955 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 112ª Sessão, em 12/12/1955 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 113ª Sessão, em 14/12/1955 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 07-DEFINITIVO::1955::JULGAMENTO::HTML::ATA111::ATA111.htm | |
stm.date.sessao | 1955-12-09 | |