Ata da 81ª Sessão, em 23/09/1955

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-02T19:48:50Z
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dc.date.accessioned	2017-11-09T15:44:33Z
dc.date.available	2017-03-02T19:48:50Z
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dc.date.available	2017-11-09T15:44:33Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55989
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68571
dc.description	DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 33 – COAUTORIA; ARTIGO 59 – CIRCUNSTÂNCIAS AGRAVANTES; ARTIGO 134 - INCITAR À DESOBEDIÊNCIA, À INDISCIPLINA, OU À PRÁTICA DE CRIME MILITAR.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento.
dc.subject.other	Incitamento, coautoria, condenação, circunstância agravante, Bahia.
dc.subject.other	Equiparação salarial, requerimento administrativo, julgamento, Distrito Federal (Brasil).
dc.title	Ata da 81ª Sessão, em 23/09/1955	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	81	pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle	123456789/90712
stm.relacionamento-normativo.titulo	Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/68490
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/68512
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 79ª Sessão, em 19/09/1955
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 82ª Sessão, em 26/09/1955
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 07-DEFINITIVO::1955::JULGAMENTO::HTML::ATA081::ATA081.htm
stm.date.sessao	1955-09-23