dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-03-02T19:42:37Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T20:54:57Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:44:27Z | |
dc.date.available | 2017-03-02T19:42:37Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T20:54:57Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:44:27Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55978 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68542 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 61 – REINCIDÊNCIA; ARTIGO 62 – CIRCUNSTÂNCIA ATENUANTE DA PENA; ARTIGO 64 - CIRCUNSTÂNCIAS ATENUANTES; ARTIGO 136 – VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 164, II – DEIXA DE SE APRESENTAR À AUTORIDADE COMPETENTE, DENTRO DO PRAZO DE OITO DIAS, CONTADOS DAQUELE EM QUE TERMINA OU É CASSADA A LICENÇA OU AGREGAÇÃO OU EM QUE É DECLARADO O ESTADO DE EMERGÊNCIA OU DE GUERRA; ARTIGO 181 – HOMICÍDIO; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Pará. | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Mato Grosso. | |
dc.subject.other | Violência contra superior, correição parcial, desconhecimento, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Lesão corporal, correição parcial, desconhecimento, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, Mato Grosso. | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Bahia. | |
dc.subject.other | Deserção, reincidência, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Homicídio, julgamento, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | |
dc.title | Ata da 77ª Sessão, em 14/09/1955 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 77 | pt_BR |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90712 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/68489 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/67833 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 76ª Sessão, em 12/09/1955 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 78ª Sessão, em 16/09/1955 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 07-DEFINITIVO::1955::JULGAMENTO::HTML::ATA077::ATA077.htm | |
stm.date.sessao | 1955-09-14 | |