Ata da 112ª Sessão, em 12/12/1947

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-02T20:03:04Z
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dc.date.accessioned	2017-11-09T15:44:25Z
dc.date.available	2017-03-02T20:03:04Z
dc.date.available	2017-03-27T20:54:55Z
dc.date.available	2017-11-09T15:44:25Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56028
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68534
dc.description	DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 20 - PENALIDADE PARA TENTATIVA DE CRIME; ARTIGO 139 – DESRESPEITO A SUPERIOR; ARTIGO 154 – RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 1º – FURTO PRATICADO À NOITE; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, V – FURTO DE COISA PERTENCENTE AO ESTADO; ARTIGO 225 – DESACATAR A SUPERIOR; ARTIGO 227 – DESOBEDIÊNCIA A MILITAR; ARTIGO 243 – USO DE DOCUMENTO FALSO.	pt_BR
dc.subject	Comemorações da Semana do Marinheiro.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Furto (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Crime tentado, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Civil, absolvição, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Uso de documento falso, absolvição, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Revisão criminal, desconhecimento, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Lesão corporal, condenação, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Aumento da pena, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Desrespeito a superior, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Desacato a superior, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Pedido de vista, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Desobediência a militar, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Resistência mediante ameaça ou violência, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Desacato a superior, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Homenagem.	pt_BR
dc.title	Ata da 112ª Sessão, em 12/12/1947	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	112	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/67826
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/68459
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 113ª Sessão, em 15/12/1947
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 111ª Sessão, em 10/12/1947
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 01::LOTE 1::ATA::1947::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA112::ATA112.htm
stm.date.sessao	1947-12-12

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