Ata da 4ª Sessão, em 11/01/1956

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-02T20:22:02Z
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dc.date.accessioned	2017-11-09T15:44:22Z
dc.date.available	2017-03-02T20:22:02Z
dc.date.available	2017-03-27T20:54:50Z
dc.date.available	2017-11-09T15:44:22Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56053
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68517
dc.description	DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 33 – COAUTORIA; ARTIGO 149 - USO INDEVIDO DE UNIFORME POR MILITAR; ARTIGO 157, PARÁGRAFO 1º - EVADIR-SE, OU TENTAR EVADIR-SE O PRESO, USANDO DE VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA, MEDIANTE ARROMBAMENTO DA PRISÃO; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 164 – DESERÇÃO; ARTIGO 182, PARÁGRAFO 5º – LESÃO CORPORAL CULPOSA; ARTIGO 198 – FURTO; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, V – FURTO DE COISA PERTENCENTE AO ESTADO; ARTIGO 207 – ESTELIONATO.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento.
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Pará.
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Superior Tribunal Militar, Ministro presidente, posse.
dc.subject.other	Superior Tribunal Militar, Ministro vice-presidente, posse.
dc.subject.other	Comissão de Regimento Interno, posse.
dc.subject.other	Estelionato (DPM), coautoria, denúncia, recebimento, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Lesão corporal culposa, julgamento, Pará.
dc.subject.other	Evasão de preso ou internado, coautoria, condenação, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Furto (DPM), absolvição, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Pernambuco.
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Deserção, condenação, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Mato Grosso.
dc.subject.other	Deserção, condenação, Minas Gerais.
dc.subject.other	Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Deserção, condenação, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Deserção, condenação, Pernambuco.
dc.title	Ata da 4ª Sessão, em 11/01/1956	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	4	pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle	123456789/90712
stm.relacionamento-normativo.titulo	Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/68493
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/67816
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 3ª Sessão, em 09/01/1956
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 5ª Sessão, em 13/01/1956
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 07-DEFINITIVO::1956::JULGAMENTO::HTML::ATA004::ATA004.htm
stm.date.sessao	1956-01-11

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