Ata da 97ª Sessão, em 07/11/1955

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-02T20:05:07Z
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dc.date.accessioned	2017-11-09T15:44:15Z
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dc.date.available	2017-03-27T20:54:45Z
dc.date.available	2017-11-09T15:44:15Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56032
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68486
dc.description	DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 182, PARÁGRAFO 2º – LESÃO CORPORAL GRAVE; ARTIGO 243 – USO DE DOCUMENTO FALSO.
dc.description	DECRETO-LEI Nº 925, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1938 – CÓDIGO DE JUSTIÇA MILITAR; ARTIGO 273 – NO PROCESSO E JULGAMENTO DOS CRIMES DE COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DO STM, APRESENTADA A DENÚNCIA AO PRESIDENTE, ESTE PROCEDERÁ, AO SORTEIO DE UM CONSELHO DE INSTRUÇÃO, COMPOSTO DE TRÊS MINISTROS.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento.
dc.subject.other	Deserção, condenação, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Mato Grosso.
dc.subject.other	Lesão corporal, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Conselho de instrução, sorteio.
dc.subject.other	Uso de documento falso, condenação, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Civil, condenação, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Lesão corporal culposa, absolvição, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Pernambuco.
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Bahia.
dc.subject.other	Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Deserção, julgamento, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Deserção, condenação, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Deserção, diminuição da pena, Pernambuco.
dc.subject.other	Deserção, condenação, Minas Gerais.
dc.title	Ata da 97ª Sessão, em 07/11/1955	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	97	pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle	123456789/90712
stm.relacionamento-normativo.handle	123456789/50038
stm.relacionamento-normativo.titulo	Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944
stm.relacionamento-normativo.titulo	Decreto-Lei nº 925, de 2 de dezembro de 1938
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/68518
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/69764
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 96ª Sessão, em 04/11/1955
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 98ª Sessão, em 09/11/1955
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 07-DEFINITIVO::1955::JULGAMENTO::HTML::ATA097::ATA097.htm
stm.date.sessao	1955-11-07

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