Mostrar registro simples

dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2017-03-02T18:39:26Z
dc.date.accessioned2017-03-27T21:06:02Z
dc.date.accessioned2017-11-09T15:44:11Z
dc.date.available2017-03-02T18:39:26Z
dc.date.available2017-03-27T21:06:02Z
dc.date.available2017-11-09T15:44:11Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55928
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68469
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 134 - INCITAR À DESOBEDIÊNCIA, À INDISCIPLINA, OU À PRÁTICA DE CRIME MILITAR; ARTIGO 157, PARÁGRAFO 1º - EVADIR-SE, OU TENTAR EVADIR-SE O PRESO, USANDO DE VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA, MEDIANTE ARROMBAMENTO DA PRISÃO; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 3º - HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 2º - FURTO DE COISA DE PEQUENO VALOR PRATICADO POR RÉU PRIMÁRIO (REDUÇÃO DA PENA); ARTIGO 229 – PECULATO; ARTIGO 240 – FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO OU PARTICULAR; ARTIGO 243 – USO DE DOCUMENTO FALSO.
dc.subject.otherPeculato (DPM), condenação, Minas Gerais.
dc.subject.otherFalsificação de documento, julgamento, São Paulo (Estado).
dc.subject.otherUso de documento falso, julgamento, São Paulo (Estado).
dc.subject.otherCivil, julgamento, São Paulo (Estado).
dc.subject.otherEvasão de preso ou internado, condenação, Rio Grande do Sul.
dc.subject.otherIncitamento, julgamento, quórum, ausência, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherFurto (DPM), julgamento, quórum, ausência, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherCivil, julgamento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherHomicídio culposo, julgamento, São Paulo (Estado).
dc.subject.otherInsubmissão, condenação, Bahia.
dc.subject.otherInsubmissão, cumprimento da pena, menagem, consideração, Bahia.
dc.titleAta da 81ª Sessão, em 17/09/1954pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero81pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/90712
stm.relacionamento-normativo.tituloDecreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944
stm.relacionamento-interno.handle123456789/68350
stm.relacionamento-interno.handle123456789/68479
stm.relacionamento-interno.handle123456789/68358
stm.relacionamento-interno.handle123456789/68270
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 80ª Sessão, em 15/09/1954
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 82ª Sessão, em 20/09/1954
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 83ª Sessão, em 22/09/1954
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 84ª Sessão, em 24/09/1954
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 07-DEFINITIVO::1954::JULGAMENTO::HTML::ATA081::ATA081.htm
stm.date.sessao1954-09-17
 

Arquivos deste item

Thumbnail

Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(s)

  • Atas
    Atas do ano de 1940 a 1995

Mostrar registro simples