dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-03-02T18:55:51Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T21:06:01Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:44:11Z | |
dc.date.available | 2017-03-02T18:55:51Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T21:06:01Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:44:11Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55949 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68467 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 19, II – TENTATIVA DE CRIME; ARTIGO 141 – INSUBORDINAÇÃO; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 181 – HOMICÍDIO; ARTIGO 203 – APROPRIAÇÃO INDÉBITA; ARTIGO 229 – PECULATO; ARTIGO 231 – CONCUSSÃO. | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 925, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1938 – CÓDIGO DE JUSTIÇA MILITAR; ARTIGO 54 - OS MINISTROS, AUDITORES, MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO E FUNCIONÁRIOS AUXILIARES SÃO SUBSTITUÍDOS NAS SUAS FALTAS E IMPEDIMENTOS. | |
dc.description | LEI Nº 264, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1948 – DISPÕE SOBRE OS PADRÕES DE VENCIMENTOS DOS CARGOS QUE INTEGRAM O QUADRO DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Convocação de magistrado. | |
dc.subject.other | Concussão, tentativa, absolvição, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Apropriação indébita (DPM), absolvição, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Tentativa de homicídio, absolvição, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Civil, absolvição, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Peculato (DPM), absolvição, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Insubordinação, absolvição, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Requerimento administrativo, equiparação salarial, discussão. | |
dc.subject.other | Vencimento (Direito Administrativo), discussão. | |
dc.title | Ata da 98ª Sessão, em 27/10/1954 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 98 | pt_BR |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90712 | |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/50038 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-lei nº 925, de 2 de dezembro de 1938 | |
stm.relacionamento-externo.titulo | Lei nº 264, de 25 de fevereiro de 1948 | |
stm.relacionamento-externo.link | https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1940-1949/lei-264-25-fevereiro-1948-366054-normaatualizada-pl.html | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/68294 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 97ª Sessão, em 25/10/1954 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 07-DEFINITIVO::1954::JULGAMENTO::HTML::ATA098::ATA098.htm | |
stm.date.sessao | 1954-10-27 | |