Ata da 9ª Sessão, em 18/03/1966

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-02-21T17:46:37Z
dc.date.accessioned	2017-03-27T21:11:24Z
dc.date.accessioned	2017-11-09T15:44:11Z
dc.date.available	2017-02-21T17:46:37Z
dc.date.available	2017-03-27T21:11:24Z
dc.date.available	2017-11-09T15:44:11Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/54184
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68466
dc.description	DECRETO-LEI Nº 2, DE 14 DE JANEIRO DE 1966 - AUTORIZA A REQUISIÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS ESSENCIAIS AO ABASTECIMENTO DA POPULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
dc.description	DECRETO Nº 57.844, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1966 - REGULAMENTA OS ARTIGOS 1º, 2º, 3º E 4º DO DECRETO-LEI Nº 2, DE 14 DE JANEIRO DE 1966, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO EM 17 DE JANEIRO DE 1966.
dc.subject.other	Habeas corpus, julgamento.
dc.title	Ata da 9ª Sessão, em 18/03/1966	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	09	pt_BR
stm.relacionamento-externo.titulo	Decreto Lei nº 2, de 14 de janeiro de 1966
stm.relacionamento-externo.titulo	Decreto nº 57.844, de 18 de fevereiro de 1966
stm.relacionamento-externo.link	https://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1960-1969/decreto-lei-2-14-janeiro-1966-375776-publicacaooriginal-1-pe.html
stm.relacionamento-externo.link	https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1950-1969/D57844.htm
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 05-DEFINITIVO::1966::VOLUME 01::JULGAMENTO::HTML::ATA009::ATA009.htm
stm.date.sessao	1966-03-18