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Ata da 111ª Sessão, em 10/12/1947

dc.contributor.editorLEGISpt_BR
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dc.date.available2017-03-02T19:52:52Z
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dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68459
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 20 - PENALIDADE PARA TENTATIVA DE CRIME; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 1º – FURTO PRATICADO À NOITE; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, V – FURTO DE COISA PERTENCENTE AO ESTADO; ARTIGO 243 – USO DE DOCUMENTO FALSO.pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, denegação, Paraná.pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, denegação, Pernambuco.pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, denegação, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, prejudicialidade, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherConflito de competência, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherJuiz competente.pt_BR
dc.subject.otherSuscitante.pt_BR
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherUso de documento falso, julgamento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherFurto (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherCrime tentado, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherCivil, julgamento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherMedalha, indicação.pt_BR
dc.titleAta da 111ª Sessão, em 10/12/1947pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero111pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle123456789/68534
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 112ª Sessão, em 12/12/1947
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 01::LOTE 1::ATA::1947::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA111::ATA111.htm
stm.date.sessao1947-12-10
 

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  • Atas
    Atas do ano de 1940 a 1995

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