Ata da 68ª Sessão, em 16/08/1954

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-02T16:56:58Z
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dc.date.accessioned	2017-11-09T15:43:57Z
dc.date.available	2017-03-02T16:56:58Z
dc.date.available	2017-03-27T21:05:46Z
dc.date.available	2017-11-09T15:43:57Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55848
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68403
dc.description	DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 31, PARÁGRAFO 2º - ESTADO DE NECESSIDADE; ARTIGO 54, PARÁGRAFO ÚNICO, I – INCAPACIDADE TEMPORÁRIA PARA INVESTIDURA EM FUNÇÃO PÚBLICA (INTERDIÇÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS); ARTIGO 64 - CIRCUNSTÂNCIAS ATENUANTES; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 164 – DESERÇÃO; ARTIGO 171 – ABANDONO DE POSTO; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 193 – ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, V – FURTO DE COISA PERTENCENTE AO ESTADO.
dc.subject.other	Atentado violento ao pudor, condenação, Bahia.
dc.subject.other	Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Interdição temporária de direitos, penalidade, aplicação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Insubmissão, diminuição da pena, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, circunstância atenuante, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Abandono de posto, absolvição, Minas Gerais.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Minas Gerais.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Paraná.
dc.subject.other	Deserção, condenação, Bahia.
dc.subject.other	Insubmissão, diminuição da pena, Bahia.
dc.subject.other	Deserção, condenação, Pernambuco.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Pernambuco.
dc.subject.other	Deserção, aumento da pena, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Pará.
dc.subject.other	Lesão corporal, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Deserção, condenação, circunstância atenuante, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil).
dc.title	Ata da 68ª Sessão, em 16/08/1954	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	68	pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle	123456789/90712
stm.relacionamento-normativo.titulo	Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/68460
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/68346
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 67ª Sessão, em 13/08/1954
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 69ª Sessão, em 18/08/1954
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 07-DEFINITIVO::1954::JULGAMENTO::HTML::ATA068::ATA068.htm
stm.date.sessao	1954-08-16

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