| dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2017-03-07T18:10:20Z | |
| dc.date.accessioned | 2017-03-27T21:05:46Z | |
| dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:43:54Z | |
| dc.date.available | 2017-03-07T18:10:20Z | |
| dc.date.available | 2017-03-27T21:05:46Z | |
| dc.date.available | 2017-11-09T15:43:54Z | |
| dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56699 | |
| dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68393 | |
| dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 156 – DEIXAR, POR CULPA, PESSOA PRESA FUGIR; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 165 - DEIXAR O MILITAR DE APRESENTAR-SE NO MOMENTO DA PARTIDA OU DO DESLOCAMENTO DA FORÇA OU UNIDADE EM QUE SERVE (DESERÇÃO ESPECIAL);\ARTIGO 166 – DESERÇÃO (REDUÇÃO DA PENALIDADE); ARTIGO 181 – HOMICÍDIO; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, V – FURTO DE COISA PERTENCENTE AO ESTADO; ARTIGO 298 – DESERÇÃO EM TEMPO DE GUERRA; ARTIGO 314 - NOS CRIMES PRATICADOS EM TEMPO DE GUERRA, SALVO DISPOSIÇÃO ESPECIAL, APLICAM-SE AS PENAS COMINADAS, PARA O TEMPO DE PAZ, COM AUMENTO DE UM TERÇO. | |
| dc.description | DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 94 – INSUBORDINAÇÃO; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 150 – HOMICÍDIO; ARTIGO 178 – FALSIDADE ADMINISTRATIVA. | |
| dc.description | DECRETO-LEI Nº 4.766, DE 1º DE OUTUBRO DE 1942; ARTIGO 16 – DESERÇÃO EM TEMPO DE GUERRA. | |
| dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
| dc.subject.other | Falsificação de documento, absolvição, Bahia. | |
| dc.subject.other | Civil, absolvição, Bahia. | |
| dc.subject.other | Homicídio, absolvição, Bahia. | |
| dc.subject.other | Fuga de preso ou internado, absolvição, São Paulo (Estado). | |
| dc.subject.other | Homicídio, absolvição, Pará. | |
| dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Insubordinação, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Furto (DPM), condenação, Rio Grande do Sul. | |
| dc.subject.other | Deserção, condenação, aumento, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Deserção, condenação, Paraná. | |
| dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Deserção, condenação, Pernambuco. | |
| dc.subject.other | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | |
| dc.subject.other | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | |
| dc.subject.other | Deserção, condenação, redução, Pernambuco. | |
| dc.subject.other | Deserção especial, condenação, Mato Grosso. | |
| dc.subject.other | Deserção, condenação, Mato Grosso. | |
| dc.subject.other | Deserção, condenação, Rio Grande do Norte. | |
| dc.subject.other | Deserção, condenação, Santa Catarina. | |
| dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | |
| dc.subject.other | Deserção, condenação, Minas Gerais. | |
| dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Sergipe. | |
| dc.subject.other | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | |
| dc.subject.other | Deserção especial, condenação, redução, São Paulo (Estado). | |
| dc.subject.other | Deserção, condenação, redução, São Paulo (Estado). | |
| dc.title | Ata da 44ª Sessão, em 13/06/1945 | pt_BR |
| dc.type | Ata | pt_BR |
| stm.ato.numero | 44 | pt_BR |
| stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/67602 | |
| stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/68273 | |
| stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 43ª Sessão, em 11/06/1945 | |
| stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 45ª Sessão, em 15/06/1945 | |
| stm.ata.aditamento | Não | |
| stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
| stm.importacao.pasta | LOTE 08-DEFINITIVO::1945::JULGAMENTO::HTML::ATA044::ATA044.htm | |
| stm.date.sessao | 1945-06-13 | |
