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Ata da 101ª Sessão, em 14/11/1945

dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2017-03-07T19:17:30Z
dc.date.accessioned2017-03-27T21:05:43Z
dc.date.accessioned2017-11-09T15:43:52Z
dc.date.available2017-03-07T19:17:30Z
dc.date.available2017-03-27T21:05:43Z
dc.date.available2017-11-09T15:43:52Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56764
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68383
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 2º, PARÁGRAFO ÚNICO – APLICAÇÃO DE LEI MAIS BENÉFICA; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 166 – DESERÇÃO (REDUÇÃO DA PENALIDADE); ARTIGO 298 – DESERÇÃO EM TEMPO DE GUERRA.
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento.
dc.subject.otherDeserção, condenação, São Paulo (Estado).
dc.subject.otherDeserção, absolvição, Pará.
dc.subject.otherDeserção, absolvição, Paraná.
dc.subject.otherDeserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherDeserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherInsubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherDeserção, absolvição, Rio Grande do Norte.
dc.subject.otherDeserção, condenação, Paraíba.
dc.subject.otherLei mais benéfica, aplicação, indeferimento,
dc.subject.otherLicença para tratar de interesses particulares, concessão.
dc.subject.otherMinistro do Superior Tribunal Militar, afastamento.
dc.titleAta da 101ª Sessão, em 14/11/1945pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero101pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle123456789/68391
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 100ª Sessão, em 12/11/1945
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 08-DEFINITIVO::1945::JULGAMENTO::HTML::ATA101::ATA101.htm
stm.date.sessao1945-11-14
 

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  • Atas
    Atas do ano de 1940 a 1995

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