| dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2017-03-07T18:15:56Z | |
| dc.date.accessioned | 2017-03-27T21:05:39Z | |
| dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:43:49Z | |
| dc.date.available | 2017-03-07T18:15:56Z | |
| dc.date.available | 2017-03-27T21:05:39Z | |
| dc.date.available | 2017-11-09T15:43:49Z | |
| dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56704 | |
| dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68370 | |
| dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 141 – INSUBORDINAÇÃO; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 166 – DESERÇÃO (REDUÇÃO DA PENALIDADE); ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 214 - FAZER DESAPARECER OU EXTRAVIAR COMBUSTÍVEL, MUNIÇÃO, PEÇAS DE EQUIPAMENTO DE NAVIO OU DE AERONAVE OU DE ENGENHO DE GUERRA, OU ARMAMENTO; ARTIGO 227 – DESOBEDIÊNCIA A MILITAR; ARTIGO 298 – DESERÇÃO EM TEMPO DE GUERRA; ARTIGO 300 - DEIXAR DE APRESENTAR-SE, DENTRO DO PRAZO MARCADO, NO CENTRO DE MOBILIZAÇÃO OU PONTO DE CONCENTRAÇÃO (DESERÇÃO EM TEMPO DE GUERRA). | |
| dc.description | DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 168 – CORRUPÇÃO PASSIVA; ARTIGO 170 – PREVARICAÇÃO; ARTIGO 176 – EXERCÍCIO HABITUAL DO COMÉRCIO. | |
| dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
| dc.subject.other | Corrupção passiva (DPM), absolvição, Rio Grande do Sul. | |
| dc.subject.other | Prevaricação (DPM), absolvição, Rio Grande do Sul. | |
| dc.subject.other | Civil, absolvição, Rio Grande do Sul. | |
| dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | |
| dc.subject.other | Comércio, exercício, julgamento, nulidade, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | |
| dc.subject.other | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Deserção, condenação, Bahia. | |
| dc.subject.other | Desaparecimento, consunção ou extravio, denúncia, Pernambuco. | |
| dc.subject.other | Desclassificação do crime, Rio Grande do Sul. | |
| dc.subject.other | Desobediência a militar, condenação, Rio Grande do Sul. | |
| dc.subject.other | Lesão corporal, condenação, Santa Catarina. | |
| dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado). | |
| dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, Paraná. | |
| dc.subject.other | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | |
| dc.subject.other | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | |
| dc.title | Ata da 48ª Sessão, em 22/06/1945 | pt_BR |
| dc.type | Ata | pt_BR |
| stm.ato.numero | 48 | pt_BR |
| stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/67612 | |
| stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/67595 | |
| stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 47ª Sessão, em 20/06/1945 | |
| stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 49ª Sessão, em 25/06/1945 | |
| stm.ata.aditamento | Não | |
| stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
| stm.importacao.pasta | LOTE 08-DEFINITIVO::1945::JULGAMENTO::HTML::ATA048::ATA048.htm | |
| stm.date.sessao | 1945-06-22 | |
