| dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2017-03-07T18:37:31Z | |
| dc.date.accessioned | 2017-03-27T21:05:40Z | |
| dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:43:48Z | |
| dc.date.available | 2017-03-07T18:37:31Z | |
| dc.date.available | 2017-03-27T21:05:40Z | |
| dc.date.available | 2017-11-09T15:43:48Z | |
| dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56719 | |
| dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68368 | |
| dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 137 - PRATICAR VIOLÊNCIA CONTRA MILITAR DE SERVIÇO; ARTIGO 139 – DESRESPEITO A SUPERIOR; ARTIGO 155 – FUGA DE PRESO OU INTERNADO; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 164 – DESERÇÃO; ARTIGO 165 - DEIXAR O MILITAR DE APRESENTAR-SE NO MOMENTO DA PARTIDA OU DO DESLOCAMENTO DA FORÇA OU UNIDADE EM QUE SERVE (DESERÇÃO ESPECIAL); ARTIGO 166 – DESERÇÃO (REDUÇÃO DA PENALIDADE); ARTIGO 171 – ABANDONO DE POSTO; ARTIGO 178 – EMBRIAGUEZ; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 198 – FURTO; ARTIGO 298 – DESERÇÃO EM TEMPO DE GUERRA; ARTIGO 314 - NOS CRIMES PRATICADOS EM TEMPO DE GUERRA, SALVO DISPOSIÇÃO ESPECIAL, APLICAM-SE AS PENAS COMINADAS, PARA O TEMPO DE PAZ, COM AUMENTO DE UM TERÇO. | |
| dc.description | DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 152 – LESÃO CORPORAL. | |
| dc.description | DECRETO-LEI Nº 4.766, DE 1º DE OUTUBRO DE 1942; ARTIGO 16 – DESERÇÃO EM TEMPO DE GUERRA. | |
| dc.description | DECRETO-LEI Nº 1.187, DE 4 DE ABRIL DE 1939; ARTIGO 186 – INSUBMISSÃO (PENALIDADE). | |
| dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
| dc.subject.other | Abandono de posto, condenação, Rio Grande do Sul. | |
| dc.subject.other | Embriaguez, absolvição, Rio Grande do Sul. | |
| dc.subject.other | Lesão corporal, condenação, Pernambuco. | |
| dc.subject.other | Desrespeito a superior, absolvição, Mato Grosso. | |
| dc.subject.other | Furto (DPM), condenação, São Paulo (Estado). | |
| dc.subject.other | Lesão corporal, absolvição, Paraná. | |
| dc.subject.other | Deserção, nulidade, Minas Gerais. | |
| dc.subject.other | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | |
| dc.subject.other | Fuga de preso ou internado, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Pernambuco. | |
| dc.subject.other | Conversão do julgamento em diligência, Pernambuco. | |
| dc.subject.other | Deserção, julgamento, Pernambuco. | |
| dc.subject.other | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | |
| dc.subject.other | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | |
| dc.subject.other | Deserção, condenação, redução, Pernambuco. | |
| dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Mato Grosso do Sul. | |
| dc.subject.other | Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | |
| dc.subject.other | Conversão do julgamento em diligência, São Paulo (Estado). | |
| dc.subject.other | Deserção, julgamento, São Paulo (Estado). | |
| dc.subject.other | Deserção, condenação, redução, Paraíba. | |
| dc.subject.other | Deserção, condenação, Mato Grosso. | |
| dc.subject.other | Deserção, condenação, redução, Minas Gerais. | |
| dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | |
| dc.subject.other | Deserção, condenação, Minas Gerais. | |
| dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Violência contra militar de serviço, condenação, Paraná. | |
| dc.subject.other | Lesão corporal, condenação, Paraná. | |
| dc.subject.other | Deserção, nulidade, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, Paraná. | |
| dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Pará. | |
| dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Deserção, condenação, Paraná. | |
| dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado). | |
| dc.title | Ata da 60ª Sessão, em 25/07/1945 | pt_BR |
| dc.type | Ata | pt_BR |
| stm.ato.numero | 60 | pt_BR |
| stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/67636 | |
| stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/67402 | |
| stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/68380 | |
| stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/67617 | |
| stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 37ª Sessão, em 28/05/1945 | |
| stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 38ª Sessão, em 30/05/1945 | |
| stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 59ª Sessão, em 23/07/1945 | |
| stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 61ª Sessão, em 27/07/1945 | |
| stm.ata.aditamento | Não | |
| stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
| stm.importacao.pasta | LOTE 08-DEFINITIVO::1945::JULGAMENTO::HTML::ATA060::ATA060.htm | |
| stm.date.sessao | 1945-07-25 | |
