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Ata da 69ª Sessão, em 17/08/1945

dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2017-03-07T18:49:34Z
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dc.date.available2017-03-07T18:49:34Z
dc.date.available2017-03-27T21:05:39Z
dc.date.available2017-11-09T15:43:48Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56729
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dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 2º, PARÁGRAFO ÚNICO – APLICAÇÃO DE LEI MAIS BENÉFICA; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 168 – DESERÇÃO POR EVASÃO OU FUGA; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 298 – DESERÇÃO EM TEMPO DE GUERRA.
dc.descriptionDECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 154 – FURTO.
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 4.766, DE 1º DE OUTUBRO DE 1942; ARTIGO 16 – DESERÇÃO EM TEMPO DE GUERRA.
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento.
dc.subject.otherLesão corporal, absolvição, Rio Grande do Sul.
dc.subject.otherInsubmissão, absolvição, São Paulo (Estado).
dc.subject.otherDeserção, condenação, São Paulo (Estado).
dc.subject.otherDeserção por evasão ou fuga, julgamento, São Paulo (Estado).
dc.subject.otherDeserção, julgamento, Mato Grosso.
dc.subject.otherDeserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherDeserção, condenação, redução, Pará.
dc.subject.otherInsubmissão, absolvição, Pará.
dc.subject.otherDeserção, absolvição, Paraná.
dc.subject.otherLei mais benéfica, aplicação, indeferimento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherFurto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.titleAta da 69ª Sessão, em 17/08/1945pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero69pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle123456789/68389
stm.relacionamento-interno.handle123456789/68254
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 68ª Sessão, em 13/08/1945
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 70ª Sessão, em 20/08/1945
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 08-DEFINITIVO::1945::JULGAMENTO::HTML::ATA069::ATA069.htm
stm.date.sessao1945-08-17
 

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    Atas do ano de 1940 a 1995

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