| dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2017-03-07T18:00:52Z | |
| dc.date.accessioned | 2017-03-27T21:05:37Z | |
| dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:43:46Z | |
| dc.date.available | 2017-03-07T18:00:52Z | |
| dc.date.available | 2017-03-27T21:05:37Z | |
| dc.date.available | 2017-11-09T15:43:46Z | |
| dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56689 | |
| dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68359 | |
| dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 141 – INSUBORDINAÇÃO; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 168 – DESERÇÃO POR EVASÃO OU FUGA; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 314 - NOS CRIMES PRATICADOS EM TEMPO DE GUERRA, SALVO DISPOSIÇÃO ESPECIAL, APLICAM-SE AS PENAS COMINADAS, PARA O TEMPO DE PAZ, COM AUMENTO DE UM TERÇO. | |
| dc.description | DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 97 – DESACATO A SUPERIOR; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 151 – HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 152 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 154 – FURTO. | |
| dc.description | DECRETO-LEI Nº 4.766, DE 1º DE OUTUBRO DE 1942; ARTIGO 16 – DESERÇÃO EM TEMPO DE GUERRA; ARTIGO 59 - A PENA ESTABELECIDA PARA O CRIME COMETIDO EM TEMPO DE PAZ SERÁ AUMENTADA DE UM TERÇO, SE A LEI NÃO COMINAR PENA ESPECIAL PARA O TEMPO DE GUERRA. | |
| dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
| dc.subject.other | Lesão corporal, absolvição, Santa Catarina. | |
| dc.subject.other | Homicídio culposo, absolvição, Pernambuco. | |
| dc.subject.other | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Deserção, absolvição, Mato Grosso. | |
| dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Deserção, nulidade, São Paulo (Estado). | |
| dc.subject.other | Furto (DPM), extinção, Paraná. | |
| dc.subject.other | Prescrição da pretensão punitiva, Paraná. | |
| dc.subject.other | Insubordinação, denúncia, Pernambuco. | |
| dc.subject.other | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Desacato a superior, condenação, redução, Rio Grande do Sul. | |
| dc.subject.other | Lesão corporal, julgamento, Rio Grande do Sul. | |
| dc.subject.other | Conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Deserção, condenação, Minas Gerais. | |
| dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | |
| dc.subject.other | Deserção, absolvição, Sergipe. | |
| dc.subject.other | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | |
| dc.subject.other | Deserção, condenação, redução, Maranhão. | |
| dc.subject.other | Deserção, condenação, Pernambuco. | |
| dc.subject.other | Deserção, absolvição, Minas Gerais. | |
| dc.subject.other | Deserção, condenação, Rio Grande do Norte. | |
| dc.subject.other | Deserção, condenação, Paraná. | |
| dc.subject.other | Deserção, absolvição, Pernambuco. | |
| dc.title | Ata da 35ª Sessão, em 23/05/1945 | pt_BR |
| dc.type | Ata | pt_BR |
| stm.ato.numero | 35 | pt_BR |
| stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/67397 | |
| stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/67567 | |
| stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 34ª Sessão, em 21/05/1945 | |
| stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 36ª Sessão, em 25/05/1945 | |
| stm.ata.aditamento | Não | |
| stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
| stm.importacao.pasta | LOTE 08-DEFINITIVO::1945::JULGAMENTO::HTML::ATA035::ATA035.htm | |
| stm.date.sessao | 1945-05-23 | |
