dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-03-06T13:33:02Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T21:05:34Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:43:44Z | |
dc.date.available | 2017-03-06T13:33:02Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T21:05:34Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:43:44Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56359 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68351 | |
dc.description | CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 156 – ROUBO; ARTIGO 168 – PREVARICAÇÃO; ARTIGO 178 – FALSIDADE ADMINISTRATIVA. | pt_BR |
dc.subject.other | Recurso criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Roubo (DPM), julgamento, incompetência, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Arguição de incompetência, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, provimento, Paraná. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, aumento, Paraná. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Embargos, provimento, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Falsidade (DPM), absolvição, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Paraná. | pt_BR |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Paraná. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, julgamento, Espírito Santo. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, julgamento, Espírito Santo. | pt_BR |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Espírito Santo. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, provimento, Sergipe. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Sergipe. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, julgamento, Santa Catarina. | pt_BR |
dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, Santa Catarina. | pt_BR |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Santa Catarina. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, julgamento, Bahia. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, julgamento, Bahia. | pt_BR |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Bahia. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Mato Grosso. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, julgamento, Espírito Santo. | pt_BR |
dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, Espírito Santo. | pt_BR |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Espírito Santo. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, atenuação, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Paraná. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Paraná. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, Minas Gerais. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Minas Gerais. | pt_BR |
dc.subject.other | Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.title | Ata da 24ª Sessão, em 02/05/1941 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 24 | pt_BR |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/67481 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/68308 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 23ª Sessão, em 30/04/1941 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 25ª Sessão, em 05/05/1941 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 08-DEFINITIVO::1941::JULGAMENTO::HTML::ATA024::ATA024.htm | |
stm.date.sessao | 1941-05-02 | |