Ata da 93ª Sessão, em 15/10/1954

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-02T18:54:18Z
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dc.date.accessioned	2017-11-09T15:43:42Z
dc.date.available	2017-03-02T18:54:18Z
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dc.date.available	2017-11-09T15:43:42Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55943
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68342
dc.description	DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 164 – DESERÇÃO; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 3º - HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 182, PARÁGRAFO 5º – LESÃO CORPORAL CULPOSA; ARTIGO 198 – FURTO; ARTIGO 232 – CORRUPÇÃO PASSIVA.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento.
dc.subject.other	Deserção, condenação, Mato Grosso.
dc.subject.other	Homicídio culposo, condenação, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Lesão corporal culposa, condenação, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Pará.
dc.subject.other	Homicídio culposo, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Pernambuco.
dc.subject.other	Corrupção passiva (DPM), absolvição, Paraná.
dc.subject.other	Civil, absolvição, Paraná.
dc.subject.other	Furto (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Lesão corporal, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Deserção, condenação, Pernambuco.
dc.subject.other	Insubmissão, diminuição da pena, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Paraná.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Pará.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Minas Gerais.
dc.subject.other	Deserção, diminuição da pena, Pará.
dc.subject.other	Insubmissão, diminuição da pena, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Lista tríplice, formação.
dc.title	Ata da 93ª Sessão, em 15/10/1954	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	93	pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle	123456789/90712
stm.relacionamento-normativo.titulo	Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/68275
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/68303
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 92ª Sessão, em 13/10/1954
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 94ª Sessão, em 18/10/1954
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 07-DEFINITIVO::1954::JULGAMENTO::HTML::ATA093::ATA093.htm
stm.date.sessao	1954-10-15

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