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Ata da 25ª Sessão, em 05/05/1941

dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2017-03-06T13:34:09Z
dc.date.accessioned2017-03-27T21:05:24Z
dc.date.accessioned2017-11-09T15:43:33Z
dc.date.available2017-03-06T13:34:09Z
dc.date.available2017-03-27T21:05:24Z
dc.date.available2017-11-09T15:43:33Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56360
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68308
dc.descriptionCÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 106 – FACILITAR OU CONSENTIR NA FUGA DE PRESO CONFIADO À SUA GUARDA; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 178 – FALSIDADE ADMINISTRATIVA.pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, denegação, Espírito Santo.pt_BR
dc.subject.otherDeserção, absolvição, Espírito Santo.pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, denegação, Santa Catarina.pt_BR
dc.subject.otherInsubmissão, absolvição, Santa Catarina.pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherDeserção, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherConversão do julgamento em diligência, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, provimento, Bahia.pt_BR
dc.subject.otherDeserção, condenação, Bahia.pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, provimento, Rio de Janeiro (Estado).pt_BR
dc.subject.otherInsubmissão, condenação, Rio de Janeiro (Estado).pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, Espírito Santo.pt_BR
dc.subject.otherInsubmissão, prescrição, Espírito Santo.pt_BR
dc.subject.otherFalsidade, julgamento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherSessão reservada, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherEvasão de preso ou internado, julgamento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.titleAta da 25ª Sessão, em 05/05/1941pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero25pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle123456789/68351
stm.relacionamento-interno.handle123456789/68354
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 24ª Sessão, em 02/05/1941
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 26ª Sessão, em 07/05/1941
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 08-DEFINITIVO::1941::JULGAMENTO::HTML::ATA025::ATA025.htm
stm.date.sessao1941-05-05
 

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  • Atas
    Atas do ano de 1940 a 1995

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