Ata da 13ª Sessão, em 31/01/1941

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-03T20:09:39Z
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dc.date.accessioned	2017-11-09T15:43:32Z
dc.date.available	2017-03-03T20:09:39Z
dc.date.available	2017-03-27T21:05:21Z
dc.date.available	2017-11-09T15:43:32Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56327
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68306
dc.description	CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 170 – PREVARICAÇÃO.	pt_BR
dc.subject	Instrução para o concurso de escrevente.	pt_BR
dc.subject	Provimento de escrevente.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão, quantitativo, 1940.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, quantitativo, 1940.	pt_BR
dc.subject.other	Embargos, julgamento, quantitativo, 1940.	pt_BR
dc.subject.other	Conflito de competência, quantitativo, 1940.	pt_BR
dc.subject.other	Recurso criminal, julgamento, quantitativo, 1940.	pt_BR
dc.subject.other	Revisão criminal, julgamento, quantitativo, 1940.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, julgamento, quantitativo, 1940.	pt_BR
dc.subject.other	Processo judicial, julgamento, quantitativo, 1940.	pt_BR
dc.subject.other	Processo administrativo, julgamento, quantitativo, 1940.	pt_BR
dc.subject.other	Concurso público, procedimento.	pt_BR
dc.subject.other	Concurso público, regulamentação.	pt_BR
dc.subject.other	Concurso público, inscrição.	pt_BR
dc.subject.other	Concurso público, edital.	pt_BR
dc.subject.other	Oficial de justiça, provimento.	pt_BR
dc.subject.other	Ementa, procedimento.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, prejudicialidade, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, denegação, Santa Catarina.	pt_BR
dc.subject.other	Embargos, recebimento, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Prevaricação (DPM), absolvição, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, Bahia.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, julgamento, Bahia.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Bahia.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, prejudicialidade, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Medalha, concessão.	pt_BR
dc.title	Ata da 13ª Sessão, em 31/01/1941	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	13	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/67425
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 15ª Sessão, em 04/04/1941
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 08-DEFINITIVO::1941::JULGAMENTO::HTML::ATA013::ATA013.htm
stm.date.sessao	1941-01-31

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