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Ata da 94ª Sessão, em 18/10/1954

dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2017-03-02T18:54:33Z
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dc.date.accessioned2017-11-09T15:43:31Z
dc.date.available2017-03-02T18:54:33Z
dc.date.available2017-03-27T21:05:27Z
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dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55944
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68303
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 198 – FURTO.
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento.
dc.subject.otherFurto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherDeserção, condenação, Pará.
dc.subject.otherInsubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherDeserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherDeserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado).
dc.subject.otherInsubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul.
dc.subject.otherDeserção, diminuição da pena, Mato Grosso.
dc.subject.otherInsubmissão, julgamento, Minas Gerais.
dc.subject.otherInsubmissão, condenação, Rio Grande do Sul.
dc.subject.otherInsubmissão, condenação, Rio Grande do Sul.
dc.subject.otherInsubmissão, nulidade, Distrito Federal (Brasil).
dc.titleAta da 94ª Sessão, em 18/10/1954pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero94pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/90712
stm.relacionamento-normativo.tituloDecreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944
stm.relacionamento-interno.handle123456789/68342
stm.relacionamento-interno.handle123456789/68281
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 93ª Sessão, em 15/10/1954
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 95ª Sessão, em 20/10/1954
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 07-DEFINITIVO::1954::JULGAMENTO::HTML::ATA094::ATA094.htm
stm.date.sessao1954-10-18
 

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