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Ata da 73ª Sessão, em 30/08/1954

dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2017-03-02T16:59:31Z
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dc.date.available2017-03-02T16:59:31Z
dc.date.available2017-03-27T21:05:20Z
dc.date.available2017-11-09T15:43:30Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55854
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68297
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 203 – APROPRIAÇÃO INDÉBITA; ARTIGO 240 – FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO OU PARTICULAR.
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento.
dc.subject.otherDeserção, condenação, Pernambuco.
dc.subject.otherInsubmissão, condenação, São Paulo (Estado).
dc.subject.otherDeserção, condenação, Rio Grande do Sul.
dc.subject.otherFalsificação de documento, desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherApropriação indébita (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.titleAta da 73ª Sessão, em 30/08/1954pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero73pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/90712
stm.relacionamento-normativo.tituloDecreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944
stm.relacionamento-interno.handle123456789/68387
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 72ª Sessão, em 27/08/1954
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 07-DEFINITIVO::1954::JULGAMENTO::HTML::ATA073::ATA073.htm
stm.date.sessao1954-08-30
 

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  • Atas
    Atas do ano de 1940 a 1995

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