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dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2017-03-02T18:55:36Z
dc.date.accessioned2017-03-27T21:05:19Z
dc.date.accessioned2017-11-09T15:43:29Z
dc.date.available2017-03-02T18:55:36Z
dc.date.available2017-03-27T21:05:19Z
dc.date.available2017-11-09T15:43:29Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55948
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68294
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 164 – DESERÇÃO.
dc.descriptionLEI 1.721, DE 4 DE NOVEMBRO DE 1952 – ARTIGO 1º - AS CARREIRAS DE SERVENTE E CONTÍNUO DO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL FICAM FUNDIDAS EM UMA SÓ, SOB A DENOMINAÇÃO DE AUXILIAR DE PORTARIA.
dc.descriptionLEI Nº 324, DE 11 DE AGOSTO DE 1948; ORGANIZA O QUADRO DA SECRETARIA E SERVIÇOS AUXILIARES DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
dc.descriptionLEI Nº 264, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1948 – DISPÕE SOBRE OS PADRÕES DE VENCIMENTOS DOS CARGOS QUE INTEGRAM O QUADRO DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
dc.descriptionLEI Nº 1.675, DE 25 DE SETEMBRO DE 1952 - ESTENDE AS VANTAGENS DA LEI Nº 264, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1948, AOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR.
dc.subject.otherInsubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherInsubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul.
dc.subject.otherInsubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherInsubmissão, absolvição, Minas Gerais.
dc.subject.otherInsubmissão, absolvição, Pará.
dc.subject.otherDeserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherDeserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherInsubmissão, absolvição, São Paulo (Estado).
dc.subject.otherDeserção, julgamento, São Paulo (Estado).
dc.subject.otherRequerimento administrativo, equiparação salarial, deferimento.
dc.subject.otherRequerimento administrativo, equiparação salarial, deferimento parcial.
dc.subject.otherRequerimento administrativo, equiparação salarial, indeferimento.
dc.titleAta da 97ª Sessão, em 25/10/1954pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero97pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/90712
stm.relacionamento-normativo.tituloDecreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944
stm.relacionamento-externo.tituloLei nº 1.721, de 4 de novembro de 1952
stm.relacionamento-externo.tituloLei nº 324, de 11 de agosto de 1948
stm.relacionamento-externo.tituloLei nº 264, de 25 de fevereiro de 1948
stm.relacionamento-externo.tituloLei nº 1675, de 25 de setembro de 1952
stm.relacionamento-externo.linkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1950-1969/L1721.htm
stm.relacionamento-externo.linkhttps://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1940-1949/lei-324-11-agosto-1948-345920-normaatualizada-pl.html
stm.relacionamento-externo.linkhttps://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1940-1949/lei-264-25-fevereiro-1948-366054-normaatualizada-pl.html
stm.relacionamento-externo.linkhttps://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1950-1959/lei-1675-25-setembro-1952-367479-norma-pl.html
stm.relacionamento-interno.handle123456789/68467
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 98ª Sessão, em 27/10/1954
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 07-DEFINITIVO::1954::JULGAMENTO::HTML::ATA097::ATA097.htm
stm.date.sessao1954-10-25
 

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    Atas do ano de 1940 a 1995

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